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Guilherme Bortolossi
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Comentários
(
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Guilherme Bortolossi
Comentário ·
há 12 anos
União estável entre três pessoas é oficializada em cartório de Tupã, SP
José Francisco Albarran
·
há 12 anos
Já conhecia o caso, inclusive citei em minha monografia, e acho bem interessante a ideia! Sou totalmente a favor das distintas formas de casamento, desde que ele não seja banalizado.
Creio que o autor apenas se equivocou ao chamar o caso de União Estável. Legalmente, trata-se apenas de uma Sociedade Civil, e não União, visto que ela ainda esta arraigada a algumas características do casamento civil, como a monogamia.
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Wagner Francesco ⚖
Notícia ·
há 11 anos
Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16...
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